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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:29
Outubro Rosa: FAS Advogados apoia ONG que realiza mamografia de graça na Grande São Paulo em campanha de conscientização ao câncer de mama
Realizada pela entidade Amigas Américas, com apoio do FAS Advogados, ação ocorrerá até o dia 07 de novembro em cinco localidades diferentes.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:35
AGU impede prorrogação da patente de remédio contra câncer de mama e garante produção e venda mais barata por outros laboratórios
A Laroche alegava que o primeiro pedido de patente do remédio foi feito nos Estados Unidos em 18/12/1992 e que a validade seria até dezembro de 2013
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:29
Cirurgião plástico é condenado por erro médico
O médico alegou que os problemas ocorreram porque havia nódulos malignos na mama da paciente, o que
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2001 - 01:00
Lei nº 10.223, de 15 de Maio de 2001.
plástica reparadora de mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:44
LEI Nº 13.770, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:00
Município de Maceió deve fornecer remédios genéricos à portadora de câncer
de mama, mas concedendo ao ente público o direito de substituí-los por genéricos que contenham o mesmo princípio ativo
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:10
Estado e Município devem custear exame
passivo da ação, bem como, não ser responsável pelo custeio do tratamento de câncer de mama que acometeu a apelada.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.664, de 29 abril de 2008
seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:32
Plano de saúde é condenado por não cobrir cirurgia de prótese de silicone rompida
A apelante foi diagnosticada com câncer de mama, motivo pelo qual foi submetida à cirurgia de
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:09
Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
câncer de mama e, posteriormente, com mal de Parkinson. Ela acionou a Justiça para reaver a isenção, que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
benefícios para saúde do animal, evitando doenças comuns na idade avançada (como o tumor de mama em
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:56
Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa
procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:39
Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde
negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 11:58
LEI Nº 13.362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar o atendimento às mulheres com deficiência.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:30
Lei nº 12.802, de 24 de Abril de 2013
plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:25
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:51
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Ação ordinária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:02
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:10
Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer
Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.